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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDAS
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Condições gerais de venda e de serviço Scubaland - Sumário

 

Preâmbulo

 

Artigo 1. Objeto

 

Artigo 2. Produtos – Serviços

 

Artigo 3. Preço

 

Artigo 4. Encomenda

 

Artigo 5. Pagamento - Propriedade

 

Artigo 6. Entrega

 

Artigo 7. Devolução por não conformidade - Retractação

 

Artigo 8. Garantia – Serviço pós-venda

 

Artigo 9. Dados pessoais

 

Artigo 10. Site – Condições de utilização

 

Artigo 11. Estipulações diversas

 

Preâmbulo

 

O site de vendas www.scubaland.fr (a seguir denominado de " Site ") é o site e-comércio da sociedade SCUBALAND, com sede no nº 29, rua Amiral Troude – 29200 BREST, inscrita no RCS de BREST sob N° 341 9191 876 000 43.

 

A SCUBALAND que edita e explora o Site, detém exclusivamente todos os direitos incluindo, sem restrições, de reprodução, modificação e adaptação.

 

O Site permite à SCUBALAND, na qualidade de vendedor, de propor a venda dos produtos, acessórios e serviços (a seguir denominados de "Produtos" e "Serviços") destinados a atividades de mergulho, caça submarina, natação e desportos subaquáticos, a qualquer pessoa (pessoas físicas, sociedades, associações, administrações, clubes desportivos, etc.) residindo em França (metropolitana/DOMTOM) ou no resto do mundo.

 

Todavia, para qualquer encomenda superior a 3.000 euros, a SCUBALAND convida-o a entrar em contacto diretamente com a sua equipa de vendedores profissionais, quer através de e-mail para shop@scubaland.pt, quer pelo telefone 33 (0)2 98 43 01 10. De facto, algumas das condições gerais de venda e de serviço deverão ser objeto de modificações, adaptações ou complementos para ter em conta as características dessas encomendas (quantidades, volumes, prazos, etc.), e tornar-se em condições de venda especiais.

A SCUBALAND propõe também estes Produtos e Serviços no seu espaço de venda, situado em Brest (29200), no nº 29, rua Amiral Troude.

 

Para a aplicação das presentes condições gerais de venda e de serviço (a seguir denominadas de " CGV"), a SCUBALAND e as pessoas que encomendam um ou vários Produtos ou Serviços, serão coletivamente denominadas de " Partes " e individualmente " Parte ", e mais particularmente para a SCUBALAND « SCUBALAND » ou o « Vendedor», e para as pessoas que encomendam no Site, o "Comprador ".

 

Artigo 1. Objeto

 

Pelas presentes, a SCUBALAND define as CGV que regem os direitos e obrigações contratuais do Vendedor e do Comprador, resultando na encomenda em linha de Produtos ou Serviços propostos no Site do Comprador, o que constitui uma venda e forma um contrato de venda entre as Partes.

 

As CGV, incluindo o preâmbulo que forma um todo indissociável, aplicam-se, à exclusão de outro documento, excepto se for determinado de outra forma pelas partes por via de condições de venda especiais. Englobam também todas as operações comerciais propostas pelo Vendedor no Site, tais como os saldos, as vendas flash ou ainda qualquer outra forma de promoção, salvo disposições contrárias que estarão ligadas a essas operações comerciais e especificadas pelo Vendedor aquando das mesmas.

 

Qualquer encomenda de um Produto ou de um Serviço implica a adesão do Comprador às presentes CGV, sem reserva, restrição ou condição.

A SCUBALAND reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, no todo ou em parte, as CGV publicando uma nova versão no Site, sendo especificado que as CGV aplicáveis são as em vigor na data da encomenda.

 

Artigo 2. Produtos – Serviços

 

Apenas os Produtos e os Serviços apresentados no Site no dia da sua consulta pelo Comprador são propostos para a venda pela SCUBALAND. As ofertas relativamente aos Produtos e aos Serviços são válidas, dentro do limite de stocks disponíveis, enquanto estão apresentadas no Site.

 

As fotografias, imagens ou outras reproduções apresentadas no Site, como ilustrações dos Produtos ou Serviços propostos não são contratuais. O Comprador é convidado a consultar a descrição de cada produto e Serviço para conhecer a disponibilidade, as características e qualquer outra informação relativa a condições de utilização.

 

As informações relativas aos Produtos e Serviços são suceptíveis de ser modificadas pela SCUBALAND, a qualquer momento, e podem ser atualizadas, nomeadamente no que diz respeito à disponibilidade, entre o momento em que o Comprador toma conhecimento e o da sua encomenda.

 

A SCUBALAND esforça-se por verificar sempre a exatidão das informações apresentadas no Site seja qual for a forma e o conteúdo. Todavia, a SCUBALAND nega qualquer responsabilidade relativamente às informações da responsabilidade dos fornecedores e fabricantes dos Produtos e Serviços. A utilização dos Produtos ou Serviços encomendados pelo Comprador no Site permanece da responsabilidade exclusiva do Comprador, sendo que a SCUBALAND nega qualquer responsabilidade do facto da utilização de um Produto ou Serviço, nomeadamente em caso de danos, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, materiais, imateriais, consecutivos, concorrentes ou concomitentes.

 

 

Artigo 3. Preço

 

Todos os preços estão indicados em Euros. Os preços válidos são os que estão indicados no Site no momento da encomenda e dentro dos stocks disponíveis. O Vendedor reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os preços.

 

Para as encomendas efetuadas dentro da União Europeia, estes preços têm também a taxa de IVA aplicada em França e em vigor na data da encomenda.

 

Para as encomendas efetuadas fora da União Europeia, estas não têm IVA e os preços são limpos de IVA.

 

Para qualquer encomenda, além do preço do Produto ou Serviço com IVA (se assim for), o Comprador deverá também pagar as despesas de envio que lhe serão indicadas pela SCUBALAND no momento da sua encomenda. Para as encomendas e entregas efetuadas fora da União Europeia, o Comprador deverá também pagar as despesas aduaneiras, taxas de importação ou registo e qualquer outro encargo incluido na encomenda.

 

Article 4. Encomenda

 

O Site está sempre disponível 7 dias sobre 7 e 24 horas sobre 24, domingos e feriados incluidos, exceptuando perídos de manutenção ou de força maior.

 

As Encomendas serão tratadas dentro dos melhores prazos pelo pessoal qualificado da SCUBALAND, logo após confirmação do pagamento da encomenda pelo Comprador. No entanto, as encomendas efetuadas ao domingo ou num dia feriado serão tratadas no dia útil seguinte.

 

Para as encomendas dos Produtos que precisam do tamanho do utilizador, o Comprador deverá informar através de ficha específica, fornecendo as informações pedidas e juntá-la à sua encomenda. No caso de contestação, só as informações que constam da ficha serão válidas.

 

Só as encomendas efetuadas conforme as instruções dadas no Site poderão ser tratadas pelo Vendedor e ser entregues, após pagamento do preço e outras despesas dos Produtos ou Serviços encomendados como indicado a seguir.

 

A SCUBALAND reserva-se o direito de pedir informações complementares, diferir o tratamento ou rejeitar qualquer encomenda que não respeitam essas instruções.

 

Para a confirmação das encomendas, a SCUBALAND envia um email a confirmar a encomenda e coloca à disposição do Comprador o endereço mail: shop@scubaland.pt, e o número de telefone 33 (0)2 98 43 01 10.

 

Artigo 5. Pagamento – Propriedade

 

5.1 Pagamento

 

O pagamento do preço e outras despesas ou taxas é efetuado em Euro e na integralidade dos montantes correspondendo às encomendas.

 

Pode ser efetuado pelo Comprador por :

 

  • Cartão bancário (MASTERCARD, CARTÃO DE CRÉDITO, VISA),
  • Transferência bancária para a conta da SCUBALAND com o RIB indicado no Site,
  • Cheque-prenda da SCUBALAND.

 

Para os pagamentos com cartão bancário, estes são realizados direta e automaticamente através do serviço bancário do Vendedor e do Comprdaor. Este servidor é objeto de uma segurança S.S.L (Secure Socket Layer) de forma a proteger todos os dados aquando do pagamento e, em nenhum momento, os dados bancários do Comprador transitam para o sistema informático da SCUBALAND. 

 

Nenhuma entrega será efetuada antes da recepção pela SCUBALAND da integralidade do pagamento da encomenda, seja qual for o modo escolhido pelo Comprador, excepto no caso de pagamento contra-reembolso pelos Correios e sob reserva de confirmação por telefone da encomenda pelo Comprador.

 

Todavia, para as encomendas que excedem o montante de 150 euros, o Comprador poderá pagar sem juros o montante da sua encomenda por cheque, em 3 partes iguais, sob reserva de aceitação da SCUBALAND. Neste caso, a primeira prestação deverá seguir na data da encomenda e as outras nas datas propostas pelo Vendedor. Nenhuma entraga será efetuada antes da primeira prestação.

 

5.2 Cláusula de reserva de propriedade

 

Não obstante qualquer cláusula ou disposição contrária, o Vendedor beneficia do direito de propriedade sobre qualquer Produto encomendado até que a liquidação completa do pagamento do preço, das despesas e taxas seja concluida. A transferência de propriedade do Produto para o Comprador só acontecerá após esse pagamento.

 

Artigo 6. Entregas

 

6.1 A SCUBALAND faz o melhor para proceder à entrega dos Produtos nos melhores prazos.

 

Os  Produtos são entregues no endereço indicado pelo Comprador no momento da sua encomenda e, por defeito, no seu domicílio. Qualquer alteração no endereço de expedição ou qualquer outra informação indicada pelo Comprador para a entrega, deverá ser notificada por escrito ou por email ao Vendedor, para ser efetivada e considerada pelo . Os custos ou os prazos suplementares eventuais por causa dessa alteração ficam a cargo e à responsabilidade exclusiva do Comprador.

 

Os Produtos encomendados são entregues acompanhados da fatura correspondente e, se for o caso, dos documentos necessários para as entregas fora da França metropolitana.

 

Para as entregas em França metropolitana, o Vendedor utiliza, por defeito, a rede de distribuição dos Correios com uma das fórmulas de expedição propostas pelos Correios em função das características dos Produtos, a menos que o Comprador decida de outra forma e informe o Vendedor com todos os detalhes úteis.

 

Para todas as entregas fora da França metropolitana, o Vendedor porporá ao Comprador uma solução de transporte, a mais adaptada possível à natureza e às particularidades da encomenda, que deverá ser confirmada pelo Comprador no momento da sua encomenda. Nenhuma entrega será feita antes da validação definitiva da solução de transporte.

 

A SCUBALAND não terá qualuqer responsabilidade sobre atrasos ou defeitos de entrega, devido aos Correios, à transportadora ou outro distribuidor ou a força maior tal como definido no artigo 10.1 a seguir.

 

6.2 Recepção da encomenda

 

Na recepção da encomenda, o Comprador deve verificar a conformidade dos Produtos recebidos; qualuqer anomalia tal como: Produto em falta, incompleto ou estragado e embalagem estragada de forma significativa, deve ser imperatva e imediatamente notificada ao transportador conforme as regaras próprias a este último, e à SCUBALAND :

 

  • Pelo correio simples para: SCUBALAND 29, rue Amiral Troude – 29200 BREST,
  • Por correio eletrónico: shop@scubaland.pt,
  • Por telefone: 33 (0)2 98 43 01 10.

 

Serão aplicadas as disposições do artigo 7, com excepção de outra obrigação qualquer incumbindo à SCUBALAND.

 

6.3 Processo das entregas

 

Para o processo das entregas. a SCUBALAND informa por mail o Comprador da expedição parcial ou total da sua encomenda com o número da encomenda utilizado no site internet da transportadora em causa.

 

A SCUBALAND coloca à disposição do Comprador a sua equipa de vendedores profissionais no endereço eletróncio: shop@scubaland.pt, e pelo telefone: 33 (0)2 98 43 01 10.

 

Artigo 7. Devolução: não conformidade - Retractação

 

7.1 Prazo

 

O Comprador dispõe de um prazo de 15 dias, a contar da data de recepção da entrega, para devolver à SCUBALAND os Produtos encomendados, por não conformidade à encomenda com estipulado no Artigo 6.2, ou pelo seu direito à retractação e, neste caso, sem obrigação de motivo ou causa. Este prazo é alargado para  30 dias para qualquer Produto cuja entrega foi feita fora da União Europeia, à excepção da Suiisa e da Noruega.

 

Para além desse prazo, a SCUBALAND não tem qualquer obrigação em relação ao Comprador sobre a encomenda, à excepção das obrigações de garantia e serviço pós-venda que tem a SCUBALAND conforme estipulado no Artigo 8.

 

7.2 Modalidades

 

Em todos os casos, o Comprador deve devolver à SCUBALAND, no mesmo estado aquando da entrega inicial, o ou os Produto(s) em causa, os seus acessórios, todos os elementos que formam o conjunto do Produto e o seu acondicionamento ou embalagem completa, acompanhados dos documentos da entrega inicial (fatura, etc.), e, nos casos de devolução por não conformidade, da justificação de não conformidade da encomenda e da sua notificação à SCUBALAND.

 

As condições de transporte na devolução serão as mesmas que as da entrega inicial, nomeadamente a escolha da transportadora, salvo acordo contrário entre as Partes.

 

O Comprador compromete-se a comunicar à SCUBALAND todas as informações úteis relativas à devolução do(s) Produto(s) e dar a colaboração necessária à sua realização. 

 

7.3 Consequências

 

Sob reserva das estipulações acima, a SCUBALAND procede, a seu cargo, ou a uma troca standard, dentros dos limites dos stocks disponíveis, ou ao reembolso da encomenda, conforme a escolha do Comprador.

 

Nos casos de devolução por não conformidade, a SCUBALAND toma a seu cargo as despesas de expedição e entrega na devolução do(s) Produto(s); nos casos de devolução por retractação, estas despesas ficam a cargo do Comprador.

Em todos os casos de devolução dando lugar a uma troca standard, as despesas de expedição e entrega ficam a cargo do Comprador.

 

Em todos os casos de devolução dando lugar a um reembolso, a SCUBALAND efetua o reembolso consoante as mesmas modalidades que as utilizadas pelo Comprador para o pagamento da encomenda, e isto dentro dos melhores prazos. 

 

Todavia, no caso de uma devolução ao exercício do direito de retractação, e está estabelecido que o(s) Produto(s) em questão, os seus acessórios e o seu acondicionamento ou embalagem foram alterados, estragados pelo Comprador, a SCUBALAND reserva-se o direito de não reembolsar o Comprador. 

 

Em todos os casos de devolução, as obrigações da SCUBALAND estipuladas pelo disposto acima são exclusivas de qualquer outra obrigação em relação ao Comprador e não impõem nenhum outro encargo à SCUBALAND, nomeadamente em caso de dano, prejuizo, direto, material, indireto ou imaterial, consecutivo ou não, alegado pelo Comprador. 

 

Artigo 8. Garantia - Serviço pós-venda

 

8.1 Garantia

 

Todos os produtos propostos e vendidos pela SCUBALAND no Site beneficiam das garantias legais, incluindo qualquer defeito oculto, durante 2 anos, a contar da data da encomenda e, dentro do limite das garantias dos fabricantes, salvo disposições especiais expressamente mencionadas no Site para alguns Produtos.

 

A garantia cobre as peças de troca, as operações de montagem e desmontagem, a mão de obra e as despesas de expedição e retorno ao endereço de entrega à volta do Comprador.

 

Para qualuqer reparação superior a 15 dias, o período de garantia de que beneficia o Produto em questão é prorogado do mesmo tempo.

 

O Comprador deve justificar à SCUBALAND para beneficiar da garantia do(s) Produto(s).

 

Todavia, a SCUBALAND não tem qualquer obrigação na garantia, nos casos onde os danos, defeitos ou outras anomalias afetando o(s) Produto(s) resultam da utilização anormal, abusiva ou contrária às instruções de utilização editadas pelo Fabricante ou Fornecedor pelo Comprador ou outra pessoa ligada a ele ou ainda de força maior.

 

8.2 Serviço pós-venda

 

A SCUBALAND coloca à disposição do Comprador um serviço pós-venda habilitado a efetuar operações de reparação dos Produtos fora do prazo de garantia. Neste caso, as operações de reparação efetuam-se após aceitação do orçamento elaborado pela SCUBALAND indicando os custos (peças e mão de obra) e prazo estimado e na medida da disponibilidade ou das capacidades em abastecimento das peças de substituição.

 

8.3

 

Em caso de perda, roubo ou destruição de um Produto confiado por um Comprador à SCUBALAND no quadro da garantia ou das operações de serviço pós-venda, a responsabilidade da SCUBALAND está estritamente limitada ao valor mais baixo de compra ou uso do Produto.

 

8.4

 

As obrigações da SCUBALAND no que respeita a garantia e o serviço pós-venda estipuladas pelo disposto acima são exclusivas de qualquer outra obrigação em relação ao Comprador e não imõem qualquer encargo à SCUBALAND, nomeadamente em caso de dano, prejuizo, direto, material, indireto ou imaterial, consecutivo ou não, alegado pelo Comprador.

 

Artigo 9. Dados pessoais

 

Todos os dados de carater pessoal que são comunicados pelo Comprador à SCUBALAND são considerados e tratados pela SCUBALAND como informações confidenciais. Todavia, a SCUBALAND reserva-se o direito de os utilizar para fins de gestão da relação com os seus clientes e de prospeção, sob reserva do acordo do Comprador, de os manter à disposição dos seus parceiros para permitir ao Comprador de beneficiar das suas ofertas.

 

No entanto, conforme a lei informática e Liberdade de 6 de janeiro de 1978, atualizada pela lei de 6 de agosto de 2004, o Comprador dispõe, a qualquer momento, de um direito de acesso, retificação e oposição aos seus dados junto da SCUBALAND. Para o exercer, o Comprador deve dirigir uma carta para a morada seguinte: SCUBALAND, 29 rue Amiral Troude, 29200 Brest, ou um email para shop@scubaland.pt, consevrando a prova do seu pedido.

 

Após recepção, a SCUBALAND compromete-se a fazer o que for preciso e por pedido assim o justificar.

 

Artigo 10. Site - Condições de utilização

 

10.1 Site

 

A SCUBALAND reserva-se explicitamente e a qualquer momento, o direito de modificar, completar ou retirar o Site ou os seus elementos constitutivos, de interromper provisioriamente a publicação ou por termo ao mesmo.

 

A SCUBALAND não garante nem a conexão nem a continuidade da conexão ao Site.

 

A SCUBALAND não tem qualquer responsabilidade por todas as consequências ou danos sofridos pelo Comprador durante a utilização, a visita, a conexão ou desconexão ao Site, incluindo as ligações a outros sites via hipertextos presentes no Site.

 

10.2 Condições de utilização

 

- Cookies :

 

A SCUBALAND reserva-se o direito de recorrer a cookies. O cookie é um ficheiro informático, guardado no disco rígido do computador do Comprador. Tem como objetivo assinalar uma visita precedente do Comprador no Site. Os cookies só são utilizados pela SCUBALAND com o objetivo de personalizar o serviço proposto ao Comprador.

 

Todavia o Comprador conserva a possibilidade de recusar os cookies configurando o seu navegador Internet. Perde então a possibilidade de personalizar o serviço que lhe é fornecido pela SCUBALAND via o Site. 

 

- Sinalizadores Web :

 

Algumas páginas web do Site podem conter sinalizadores web que permitem contar o número de visitantes no Site e/ou fornecer à SCUBALAND alguns indicadores.

 

Estes sinalizadores Web podem ser utilizados com alguns parceiros da SCUBALAND, nomeadamente para medir e melhorar a eficácia do Site.

 

No entanto, as informações obtidas via estes sinalizadores são extritamente anónimos e permitem obter estatísticas sobre a frequência de algumas páginas do Site, e isto no sentido de melhorar o serviço aos Compradores do Site. 

 

Artigo 11. Estipulações diversas

 

11.1. Força maior

 

A SCUBALAND não será responsavel pela não execução total ou parcial das suas obrigações a título do contrato de venda nascido de encomenda validada, se esta não execução for provocada por um acontecimento constitutivo de força maior, tal como greve total ou parcial dos Correios e meios de transportes e/ou comunicação, inundação, incêndio ou outros acontecimentos de natureza de catastrofe natural.

 

A SCUBALAND avisará o Comprador de um acontecimento constitutivo de força maior num prazo de 10 dias úteis a seguir.

 

As Partes deverão determinar, nos melhores prazos, as modalidades de tratamento da encomenda durante o caso de força maior.

 

Para além de 1 mês de interrupção por causa de força maior, as Partes serão libertadas das suas obrigações uma para a outra. Em todo o caso, a SCUBALAND reembolsará o Comprador nos melhores prazos.

 

11.2 Direito de propriedade intelectual e das marcas

 

A SCUBALAND esforça-se por respeitar em todas as publicações os direitos ligados à propriedade intelectual das imagens, dos gráficos, dos documentos sonoros, das sequências vídeo e dos textos utilizados, por utilizar imagens, gráficos, documentos sonoros, sequ^wncias vídeo e textos criados pela mesma ou por recorrer a gráficos, imagens, documentos sonoros, sequências vídeo e textos desprovidos de direito de licença ;

 

Todas as marcas nomeadas no Site, eventualmente protegidas por terceiros, são submetidas, sem nenhuma restrição, às prescripções do direito das marcas em vigor e aos direitos de propriedade dos titulares em questão. Uma única menção não permite concluir que há marcas não protegidas pelos direitos de terceiros. Uma reprodução ou utilização de tais imagens, gráficos, documentos sonoros, sequências vídeo e textos noutras publicações eletrónicas ou impressas é proibida sem a autorização expressa da SCUBALAND. 

 

11.3. Integralidade do contrato

 

As CGV e os documentos transmitidos ao Comprador na entrega, formam um todo contratual recapitulando a integralidade do contrato de venda realizado entre as Partes, para o objeto da encomenda. 

 

Se uma ou várias disposições das CGV viessem a ser declaradas não válidas  no seguimento de uma lei de um regulamento ou de uma decisão definitiva de uma jurisdição competente, as outras disposições mantêm-se e guardam o seu alcance.

 

O facto de uma das partes não invocar uma falta da outra parte de uma obrigação determinada nas CGV não seria interpretado em algum momento não onera em nada o direito da parte em questão de invocar esta obrigação a qualquer momento.

 

11.4 Conservação e arquivos das transações

 

A SCUBALAND reserva-se a escolha dos suportes necessários ao arquivo das faturas e outros documentos relativos a qualquer transação para guardar uma tracibilidade fiável, fiel e duradoura. 

 

11.5 Lei aplicável - Jurisdições competentes

 

As CGV e as relações contratuais entre as Partes são submetidas à lei francesa, à excepção de regras de conflitos de lei, incluindo no caso de encomenda efetuada fora de França ou por um Comprador vivendo fora de França.

 

Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes e no caso de litígio com um Comprador tendo a competência de comerciante, só os tribunais de Brest serão competentes.

 

Todavia, a SCUBALAND compromete-se a privilegiar soluções amigáveis antes de qualquer ação judiciária.

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